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| Disclaimer | ©2010 JURISPOR. Todos os direitos reservados. | Adicionar aos Favoritos | Enviar a Amigo | imagens: Gustavo Ribeiro | desenvolvimento consulta virtual |
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Jurispor é um gabinete que reúne vários profissionais do direito, nascido do projecto de advogadas que acreditam que a advocacia é um verdadeiro serviço público e que é possível exercê-la com base numa plataforma de colaboração e respeito mútuos.
| Joana Roque Lino | | Advogada |
| Áreas de actuação | | Direito do Imobiliário e Urbanismo, Direito Público e Comunitário, Direito Civil, Direito da Família, Contencioso e Arbitragem, Direito Societário e Comercial, Direito Fiscal e Contencioso Tributário, Direito Penal e Contra-Ordenacional, Propriedade Intelectual e Industrial. |
| Percurso profissional | | Advogada fundadora do gabinete de advogados Jurispor, em 2009. Assessoria a entidades públicas da Administração Local, do sector empresarial do estado, a ordens e organismos profissionais e a empresas do sector das comunicações, a empresas privadas e a particulares. In-house Lawyer da Ana, Aeroportos de Portugal, S.A. entre 2001 e 2008. Advogada em prática individual em escritório próprio entre 1997 e 2010. Inscrita na Ordem dos Advogados desde 1997. Advogada estagiária com o Dr. Roque Lino, entre 1995 e 1997. Formadora nas respectivas áreas de actuação. Participação em várias conferências e seminários. Tradutora do inglês, francês e espanhol para o português. Publicação de artigos doutrinários. Publicação de livro de minutas de contratos civis, editado pela Wolters Kluwer e pela Coimbra Editora (Julho 2009). |
| Percurso académico | | Frequência de mestrado na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa - 2010 Pós-graduação em Direito Fiscal na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, em 2007. Pós-graduação em Direito Público sobre o Novo Contencioso Administrativo na Faculdade de Direito da Universidade Católica, em 2003. Pós-graduação em Ciências Político-Administrativas na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, em 1997. Licenciada em Direito pela Universidade Clássica, em 1995. |
| Línguas | | Inglês, francês e espanhol. |
| Sandra Marina Simões | | Advogada |
| Áreas de actuação | | Direito da Família, Direito Fiscal e Contencioso Tributário, Direito Societário e Comercial, Direito do Imobiliário, Direito Civil, Contencioso e Arbitragem, Direito Penal e Contra-ordenacional, Registos e Notariado. |
| Percurso profissional | | Advogada fundadora do gabinete de advogados Jurispor, em 2009. Assessoria a empresas privadas, a particulares e a entidades e empresas públicas. Colaboradora, na área de formação e planeamento imobiliário, da empresa Bwise entre 2007 e 2009. Tradutora do inglês e espanhol para o português. Advogada em prática individual entre 2007 e 2009. Advogada associada na Vítor Santos, Fátima Dinis e Associados, entre 1995 e 2007. Inscrita na Ordem dos Advogados desde 1995. Advogada estagiária com a Dra. Fátima Dias Dinis, entre 1993 e 1995. |
| Percurso académico | | Frequência de mestrado na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa - 2010 Pós-graduação em Gestão e Fiscalidade, pelo Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais, em 1997. Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, em 1993. |
| Línguas | | Inglês e espanhol. |
| Ana Sequeira Varejão | | Advogada |
| Áreas de actuação | | Direito Público, Direito do Trabalho e da Segurança Social, Direito Civil, Direito da Família, Direito do Imobiliário, Direito Penal e Contra-ordenacional, Registos e Notariado e Contencioso. |
| Percurso profissional | | Advogada no gabinete de advogados Jurispor desde Fevereiro de 2011. Assessoria a entidades públicas da Administração Local, a ordens, a organizações sindicais, a empresas privadas e a particulares. Advogada em prática individual com escritório próprio entre Fevereiro de 1992 e Janeiro de 2011. Participação em conferências e seminários. Inscrita na Ordem dos Advogados desde 31 de Janeiro de 1992. Advogada estagiária com o Dr. Roque Lino entre Abril de 1990 e Janeiro de 1992. |
| Percurso académico | | Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em Janeiro de 1990. |
| Línguas | | Francês, inglês e espanhol. |
| Catarina Correia Soares | | Advogada |
| Áreas de actuação | | Direito do Trabalho e da Segurança Social, Direito Civil Contratos, Direito da Família e Sucessões, Direitos Reais, Condomínio e Arrendamento, Contencioso Laboral e Civil, Direito Contra-ordenacional e Registos e Notariado. |
| Percurso profissional | | Advogada no gabinete de advogados Jurispor desde Fevereiro de 2011. Assessoria jurídica a associações de empregadores, a empresas privadas e a particulares. Advogada em prática individual em escritório próprio entre Outubro de 2007 e Janeiro de 2011. Inscrita na Ordem dos Advogados desde Outubro de 2007. Advogada estagiária com a Drª. Joana Roque Lino e o Dr. Roque Lino entre Abril de 2005 e Setembro de 2007. |
| Percurso académico | | Pós-graduação em Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 2006/2007. Licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1999/2004. |
| Línguas | | Inglês e espanhol. |
No gabinete Jurispor encontra um grupo coeso de profissionais forenses que norteia a sua actuação por rigorosos princípios de ética e transparência. O nosso trabalho é desenvolvido com responsabilidade e profissionalismo na procura de uma resposta eficiente e que seja a mais adequada à salvaguarda dos seus interesses.
No gabinete Jurispor, temos o privilégio de poder contar com a colaboração de juristas e solicitadores de excelência, com experiência consolidada em diversas áreas de especialidade.
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Todos os advogados do Jurispor têm uma formação transversal às várias áreas do direito, necessária ao tratamento global e coordenado das questões cuja resolução nos é solicitada.
A maior proximidade de cada um dos advogados com determinadas áreas de prática permite um conhecimento mais aprofundado das mesmas, obtendo-se, assim, a solução mais ajustada a cada caso concreto.
Por outro lado, e dado que a mesma questão concreta pode chamar à colação várias áreas do direito, fomentamos a coordenação de esforços e conhecimentos, num trabalho de equipa desenvolvido para o servir.
Salientamos a especial importância da consulta jurídica prévia à prática de qualquer acto ou à celebração de um contrato como forma de salvaguarda dos respectivos intervenientes.
| Direito Civil | | Contratos (contratos-promessa, cessão da posição contratual, mútuo, penhor, fiança, prestação de serviços, compra e venda, permuta, doação, empreitada, entre outros). |
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| Reais | | propriedade horizontal, propriedade, usufruto, servidões, superfície. |
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| Família e Sucessões | |
Divórcios com e sem consentimento Regulação das responsabilidades parentais (menores) e pensões de alimentos Adopção Interdições e Inabilitações Processo tutelar de menores A família na União Europeia e em países estrangeiros Partilhas e Inventários, testamentos, doações e legados |
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| Condomínio | | Assembleias, regulamentos, actas, relações entre condóminos |
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| Arrendamentos | | Contratos, rendas, resolução, denúncia e despejo |
| Registos e Notariado | | Procurações Certificações, reconhecimentos e autenticações Traduções e certificação de traduções Instrução e acompanhamento de escrituras (Notário e Casa Pronta) Registo Predial, Comercial, Automóvel e Civil Partilhas, doações, testamentos, legados, habilitação de herdeiros IMI, IMT, Imposto do Selo Processos de justificação (usucapião) |
| Imobiliário e Urbanismo | | Construção, empreitada, reabilitações Propriedade horizontal Comunicações prévias, licenciamentos e outras autorizações junto de câmaras municipais e outras entidades administrativas Indústria e licenciamento Restauração e turismo Ordenamento do Território e Planeamento |
| Direito Público e Comunitário | | União Europeia e Concorrência Expropriações Saúde e farmacêutico Contratação pública Ambiente e resíduos Energia e recursos naturais Aeroportuário Transporte e Infra-estruturas Licenciamentos e autorizações Administração Central, Regional e Local Entrada, saída e legalização de estrangeiros Procedimentos administrativos (petições, reclamações, audiência dos interessados e recursos) |
| Direito Societário e Comercial | | Constituição de sociedades, filiais e sucursais Contratos de sociedade e acordos parassociais Assessoria à gestão corrente (actas, minutas, contratos, deliberações sociais) Relações entre sócios e destes com a sociedade Insolvências e Recuperação de Empresas Contratos de agência, factoring, franchising, consórcio Acordos de confidencialidade |
| Direito Fiscal | | Impostos e taxas Contencioso tributário Execuções fiscais e contra-ordenações Infracções tributárias |
| Direito do Trabalho e Segurança Social | | Contratos de trabalho Acordos de cessação Benefícios e Indemnizações Negociação e Contratação colectiva Estrangeiros Pensões e licenças |
| Direito Penal e Contra-ordenacional | | Crimes contra as pessoas, o património e a economia Inquéritos, instrução, julgamento e recursos Medidas de coação Execução das penas Contra-ordenações (impugnações e recursos) Infracções ao Código da Estrada |
| Contencioso e Arbitragem | | Contencioso civil, societário, laboral Contencioso administrativo Contencioso tributário |
| Propriedade Intelectual e Industrial | | Direitos de autor Contrato de uso de marca, logotipo, insígnias e know how Contrato de exploração e transmissão de marcas e software Protecção de dados Media e publicidade |
O gabinete Jurispor patrocina gratuitamente certos casos, quer por consideração pelas condições sociais envolvidas, quer em nome da defesa da dignidade humana e da justiça, enquanto elementos estruturantes do Estado de Direito em que nos movemos.
Para um presente e um futuro sustentáveis, tentamos dar o exemplo, e ele começa aqui: reciclar, reaproveitar e poupar.
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O D.L. n.º 42/2010 de 30.04 criou o Fundo Português de Apoio ao Investimento em Moçambique. |
A Lei n.º 3-A/2010 de 28.04 aprovou as Grandes Opções do Plano para 2010-2013. |
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| NEWLETTERS. - 2010-04-15 |
| A Lei n.º 3-A/2010 de 28.04 aprovou as Grandes Opções do Plano para 2010-2013. A Lei n.º 3/2010 de 27.04 veio estabelecer a obrigatoriedade do pagamento de juros de mora pelo Estado e outras entidades públicas pelo atraso no cumprimento de qualquer obrigação pecuniária. |
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| O D.L. n.º 42/2010 de 30.04 criou o Fundo Português de Apoio ao Investimento em Moçambique. - 2010-04-15 |
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